Política de Troca, Devolução e Reembolso
1. Introdução
Esta política foi elaborada de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) para garantir transparência e segurança nas relações de compra em nossa loja virtual. É importante que o cliente leia atentamente nossas condições antes de solicitar qualquer troca, devolução ou reembolso.
2. Produtos Personalizados
Nossos produtos personalizados são confeccionados sob medida e sob encomenda, de acordo com as especificações e solicitações do cliente. Por essa razão, aplicam-se algumas restrições nas devoluções:
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Não aceitamos devoluções ou trocas de produtos personalizados, salvo em casos de defeito de fabricação ou erro comprovado na personalização.
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O Código de Defesa do Consumidor prevê o direito à troca em casos onde o produto apresente defeito ou vício que comprometa seu uso, mesmo em produtos personalizados.
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O cliente deve entrar em contato com nossa equipe de atendimento em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, anexando fotos e uma descrição detalhada do defeito.
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Se o defeito for confirmado, o cliente poderá optar por uma das seguintes soluções:
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Troca: Envio de um novo item conforme especificações originais.
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Reparo: Realização do ajuste ou correção do produto sem custo adicional.
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Reembolso: Restituição do valor pago, em caso de impossibilidade de troca ou reparo.
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3. Direito de Arrependimento
De acordo com o Art. 49 do CDC, o cliente tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 dias corridos a partir da data de recebimento do produto, no caso de compras online. Esse direito não se aplica a produtos personalizados, considerando que foram produzidos sob medida e exclusivamente para o cliente.
4. Produtos Não Personalizados
Para produtos não personalizados, as devoluções e trocas são realizadas conforme previsto pelo Código de Defesa do Consumidor:
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O prazo para solicitar devolução ou troca é de 30 dias corridos a partir do recebimento do produto, no caso de defeitos ou vícios.
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O produto deverá estar em perfeitas condições, com a embalagem original, sem sinais de uso e acompanhado de todos os itens que o acompanham.
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O frete para devolução será por conta do cliente, exceto em casos de produtos com defeito, onde o frete é de responsabilidade da empresa.
5. Processo de Troca ou Devolução
Para garantir a integridade do processo e evitar complicações, siga as etapas descritas abaixo para solicitar uma troca, devolução ou reembolso:
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Envie um e-mail para info@segmentabiomodelos.com.br com as seguintes informações:
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Número do pedido
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Descrição detalhada do problema, incluindo fotos ou documentos comprobatórios, se aplicável
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Indicação da solução desejada (troca, reparo ou reembolso)
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Nossa equipe analisará a solicitação e, caso aprovada, enviaremos um código de postagem para que o cliente possa enviar o produto de volta, sem custo adicional nos casos aplicáveis.
6. Prazo para Reembolso e Processamento de Trocas
Após o recebimento e análise do item devolvido, informaremos ao cliente sobre o andamento da troca ou reembolso. O prazo para processamento das solicitações é de até 10 dias úteis:
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Reembolso: O valor será restituído ao cliente na mesma forma de pagamento utilizada na compra. O prazo para que o valor esteja disponível depende das políticas da instituição financeira ou administradora do cartão de crédito do cliente.
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Troca: Caso o cliente opte pela troca, o envio do novo produto será realizado assim que o item devolvido for inspecionado e aprovado.
7. Itens Não Elegíveis para Devolução ou Troca
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Produtos em Promoção e Liquidação: Não aceitamos devoluções ou trocas para produtos adquiridos em liquidações ou promoções.
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Cartões-Presente e Vales-Compra: Cartões-presente e vales-compra não podem ser trocados ou devolvidos.
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Bens de Consumo Pessoal: Produtos de uso pessoal ou itens que apresentem indícios de uso.
8. Atendimento ao Consumidor
Nosso compromisso é oferecer produtos de alta qualidade e atendimento ao cliente. Se precisar de assistência ou tiver dúvidas sobre nossa Política de Troca, Devolução e Reembolso, entre em contato conosco através do e-mail info@segmentabiomodelos.com.br.